Do golpe ao lobby

Por Paulo Motoryn
Repórter - Intercept Brasil

O mundo dá voltas. O ex-advogado-geral da União Bruno Bianco, escalado por Jair Bolsonaro e pelo general Augusto Heleno para atuar na tentativa de golpe de estado em 2022, voltou aos corredores do Executivo Federal durante o governo Lula – desta vez como lobista do BTG Pactual. Desde julho de 2023, após cumprir quarentena, Bianco ocupa o cargo de gerente de relações institucionais no banco de investimentos.

No dia 4 de fevereiro de 2024, Bruno Bianco liderou uma reunião entre o BTG e os dois principais assessores do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, nas dependências da própria AGU, em Brasília: o ministro-substituto Flávio José Roman e advogado-geral adjunto Paulo Ceo. Além deles, esteve no encontro o procurador da Agência Nacional de Telecomunicações, Cássio Cavalcante.

A pauta da reunião não consta nas agendas oficiais de Román, Ceo e Cavalcante, mas foi registrada por Ana Paula Severo, subprocuradora da AGU, que também esteve presente. Segundo a descrição dela, o assunto foi a "solução consensual da Oi junto ao TCU", um tema que movimenta o mercado de telecomunicações por envolver cifras que chegam a R$ 50 bilhões e que está diretamente ligado aos interesses do BTG Pactual.

Maior operadora de telefonia fixa do país, com atuação em 88% dos municípios, a Oi está à beira da falência. A situação é alvo de intensa preocupação no BTG Pactual, que é dono de quase 70% da V.tal, uma empresa de infraestrutura de telecomunicações que será diretamente impactada pelo futuro da Oi, já que as duas empresas compartilham infraestrutura e contratos comerciais.

Devido à intensa relação entre a Oi e a V.tal, qualquer mudança na situação da operadora, como intervenção governamental ou alteração de ativos pela Anatel, afeta diretamente os interesses do BTG. Os planos de expansão da V.tal, vinculados a compromissos específicos, também são moldados pela resolução da crise da Oi, impactando as projeções de investimento e retorno do BTG.

A crise parecia próxima ao final nesta semana, quando a Assembleia Geral de Credores da Oi votaria o plano de recuperação judicial da operadora, mas a reunião foi cancelada. Assim, todas as atenções ficam voltadas para o possível acordo entre Oi, Anatel e TCU, tema da visita de Bianco ao governo Lula. A possível decisão de mudar as concessões de telefonia fixa para o modelo de autorização é crucial para a Oi se livrar de obrigações regulatórias pesadas.

Hoje lobista com acesso ao governo Lula, um ano antes, Bianco defendeu, em uma reunião ministerial de Jair Bolsonaro, um encontro de teor golpista com embaixadores, que inclusive tornou o ex-presidente inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

As declarações de Bianco constam de um vídeo com a íntegra da reunião, realizada em julho de 2022, que embasou a operação da Polícia Federal contra militares e ex-ministros de Bolsonaro suspeitos de participarem de uma tentativa de golpe de estado. Em sua fala, Bianco disse que Bolsonaro estava "corretíssimo com relação à reunião com embaixadores".

"O senhor também está correto em mostrar para o mundo, como chefe de Estado, a sua postura", acrescentou o então advogado-geral da União.

As imagens foram encontradas no computador de Mauro Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e tornadas públicas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o STF.

Como se não bastasse, o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, escalou a AGU, então chefiada por Bianco, como protagonista de uma trama golpista que consta no 'diário' em que fazia anotações sobre a tentativa de mudar o resultado das eleições, segundo reportagem da Veja.

Enquanto Heleno, Bianco e Bolsonaro se envolviam na trama, um outro ministro do governo já estava ligado no caso BTG. Em 19 de dezembro de 2022, poucos dias antes do fim da gestão, a V.Tal recebeu autorização de Fábio Faria, então ministro das Comunicações, para captar até R$ 2,5 bilhões em recursos para projetos de telecomunicações na modalidade incentivada, com redução na cobrança do imposto de renda para investidores. Um dia depois da autorização, Fábio Faria deixou o governo.

Com a canetada, os projetos listados pela V.tal se tornaram prioritários na emissão de debêntures. A portaria segue em vigor, já que tem validade de cinco anos. Com a decisão, a emissão das debêntures da V.Tal passou a contar com benefício fiscal, com a redução de 22% para 15% no Imposto de Renda para pessoas jurídicas e para 0% entre investidores pessoas físicas.

Três meses depois de sair do governo Bolsonaro, Fábio Faria também foi trabalhar na área de relações institucionais do BTG.